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STP Petróleo

São Tomé e Príncipe:
Fazendo progressos na transparência do petróleo

Após a sua terceira validação, São Tomé e Príncipe fez progressos significativos na implementação do padrão da EITI.

Uma solução personalizada: Embora o arquipélago da África Central possua um setor extrativo relativamente pequeno, a Iniciativa EITI está a ser aproveitada para proporcionar maior transparência na gestão de seu crescente setor petrolífero. A simplificação das divulgações ajudaria a tornar a implementação da EITI mais econômica. Por exemplo, a agência governamental ANP, que faz a gestão dos prêmios de licenças em nome do governo, é incentivada a publicar informações no seu site.

Implementação sustentável:
Os relatórios da EITI ajudaram a garantir que as informações estejam disponíveis ao público, tais como, gastos sociais das empresas de petróleo, procedimentos de licenciamento e contratos e transferências de e para a Conta Nacional do Petróleo.
No futuro, a implementação sustentável da EITI será essencial para manter esse progresso. Isso é especialmente relevante, pois o setor de petróleo do país continua se desenvolvendo, particularmente no contexto de novos acordos firmados pela Shell e pela Total no ano passado.